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segunda-feira, 18 de março de 2019

março 18, 2019

Deputada Alessandra Vieira discute empreendedorismo popular e prestigia Carnaval fora de época no Agreste


 

Após cumprir uma semana intensa de atividades referentes ao Polo de Confecções e ao Dia Internacional da Mulher, a deputada estadual Alessandra Vieira (PSDB) encerrou sua agenda semanal conversando sobre empreendedorismo, no Agreste do Estado, na cidade de Barra de Guabiraba.

A parlamentar foi uma das palestrantes do evento organizado pelo empresário Fábio Silva, que contou também com as explanações dos empresários Alberes Gomes, Miguel Oliveira, Edijan Enildo e Edilson Tavares que também é prefeito de Toritama.


Seguindo o tema do evento “Empreendedorismo popular, você também pode!”, Alessandra Vieira compartilhou com o público sua experiência de empreendedorismo familiar. Nascida em um lar totalmente empreendedor, ela atuou na confecção junto com sua mãe e seus irmãos. Após casada, ela empreendeu também com o marido na produção de lingerie.

A deputada contou também como decidiu empreender na política e pegar os conhecimentos que adquiriu trabalhando desde cedo, juntando com sua experiência como Secretária de Desenvolvimento Social, para trabalhar pelo bem comum.

“Foi muito bom poder dar uma mensagem de incentivo a pessoas que pensam em empreender. Aproveitei para falar sobre minha família e sobre Santa Cruz do Capibaribe, que tem um povo de uma veia empreendedora forte, que ao longo de décadas vem transformando dificuldades em oportunidades”, contou a parlamentar.

No final do dia Alessandra Vieira prestigiou o carnaval fora de época de Santa Maria do Cambucá. Acompanhada do vice-prefeito da cidade, Mário Filho; do ex-prefeito, Dr. Mário Lima; do prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira; e de lideranças locais, a deputada assistiu aos shows e conversou com populares. 


Fotos: Daniel Bruno


março 18, 2019

PEC torna permanente a Força Nacional de Segurança


Geraldo Magela/Agência Senado


Eliziane quer transformar a Força de Segurança Nacional em um órgão permanente e com quadro de pessoal próprio

A senadora Eliziane Gama (PPS-MA) apresentou uma proposta de emenda à Constituição para tornar permanente a Força Nacional de Segurança Pública (PEC 19/2019). A PEC está aguardando a designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

A proposta altera o artigo 144 da Constituição de 1988 para incluir a Força Nacional entre os órgãos que compõem o aparato da segurança pública nacional. A PEC também define a Força Nacional como órgão permanente, destinado “a executar atividades e serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio”. O texto ainda prevê que a Força irá trabalhar mediante cooperação federativa de caráter consensual, sob coordenação conjunta da União, dos estados e do Distrito Federal.

Eliziane argumenta que a sociedade clama por mais segurança e paz. Com base em dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, ela cita que o Brasil registrou mais de 63 mil mortes violentas em 2017 — o que corresponde a mais de 170 mortos por dia. Esses números evidenciariam uma necessidade urgente de mudança, segundo a senadora.

Para a Eliziane, a Força Nacional é um importante instrumento de preservação da ordem pública e de combate à violência. Ela ressalta, no entanto, que a Força tem servidores emprestados de outros órgãos e atua somente em momentos de conflito. Com a modificação na Constituição, a Força Nacional, além de se transformar em um órgão permanente, teria um quadro de pessoal próprio.


Informações: Agência Senado


março 18, 2019

Momentos de descontração marcam o final da Semana da Mulher



Após uma semana de atividades em diversos bairros da cidade, chegou ao final ontem (17) a Semana da Mulher, uma promoção da Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe, através da Coordenadoria da Mulher.

Foram rodas de conversa, apresentação de programas voltados para o público feminino, palestras, sorteios de brindes e na tarde deste domingo, além do Cidade Lazer, as pessoas que foram à Avenida 29 de Dezembro, tiveram a oportunidade de acompanhar uma apresentação com a cantora Paula Voices e apresentações de dança dos grupos de Zumba e “Mães que Dançam”.

O Secretário de Desenvolvimento Social, Ivanilson Feitosa, comemorou a realização da semana. “Foram atividades muito proveitosas e a gente fica ainda mais feliz quando acaba com a realização de um evento como esse, que lotou a avenida para a apresentação de grupos de dança mostrando seu trabalho, nós não poderíamos fazer menos que isso para homenagear as mulheres santa-cruzenses”, disse.

A Coordenadora da Mulher do município, Nete Vieira, lembrou que os eventos da Coordenadoria vão além da realização da Semana da Mulher. “Nós estaremos realizando muitas outras ações ao longo do ano, como trilhas, caminhadas, pedaladas, mas principalmente, estamos todos os dias em atividade na Coordenadoria da Mulher, visando a garantia de direitos”, afirmou.

Nete lembrou ainda que muitas pessoas que participaram das ações, receberam informações que ajudarão no futuro. “Realizamos rodas de conversa em alguns locais como no bairro Oscarzão e no Centro de Convivência dos Idosos e algumas pessoas ficaram surpresas com a apresentação, por exemplo, de direitos que as mulheres têm, e muitas vezes não buscam, isso mostra a importância de ações como a que realizamos esta semana”, pontuou.


Mães que Dançam


O grupo Mães que Dançam, que fez uma apresentação no encerramento da Semana da Mulher, se reúne uma vez por mês, com cerca de dez mães que têm a oportunidade de dialogarem sobre a gestação e trocarem experiência sobre o convívio com os bebês.

O grupo fará uma nova reunião no próximo sábado, na Rua Artur Correia de Araújo (Rua 4), a partir das 14h30.


março 18, 2019

Ações de conscientização marcarão a Semana da Água em Santa Cruz do Capibaribe



Em comemoração ao Dia da Água (22 de março), a Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe, através da Gerência de Meio Ambiente e da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, realizará uma série de atividades que envolverão desde as escolas até a população da cidade.


De acordo com Marivaldo Andrade, gestor de Meio Ambiente, a água é símbolo de vida e a programação preparada para essa semana é voltada para a preservação do ser humano e de seu acesso a esse recurso. “Entre 18 e 24 de março trabalharemos de várias formas o tema para abrir a mente dos populares para a preservação desse recurso imprescindível para a vida humana, as ações servirão de norte para uma vida e um acesso melhor à água.” comenta Marivaldo.  

Na segunda-feira (18), será lançado o projeto Educação Ambiental nas escolas, onde a equipe da Gerência visitará as instituições municipais e estaduais levando o tema a debate com os alunos e equipe escolar.

Também serão distribuídos, no dia 18 de março, coletores de óleo vegetal em diversos pontos da cidade. O intuito da ação é diminuir a contaminação de rios e córregos a partir de depósitos que irão receber o óleo de cozinha despejado pelos moradores.

No Dia da Água (22), o comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Capibaribe (Cobh Capibaribe) realizará uma audiência pública na Câmara de Vereadores abordando o tema “O acesso à água no Alto Capibaribe”, a partir das 9h30, para discutir o direito e o acesso à água.

Durante toda a semana, entre 18 e 23 de março, haverá distribuição de mudas de plantas no Parque Florestal, durante todo o dia, até às 21h, no intuito de incentivar a arborização no município. Já no domingo (24), a distribuição de mudas será levada para o Cidade Lazer. Qualquer pessoa poderá pegar, de forma gratuita, as mudas de plantas que vão desde as nativas (Bioma Caatinga) até as exóticas que se adaptam com facilidade à nossa região.


março 18, 2019

GESTÃO DE ZEMA APRESENTA ECONOMIA DE R$ 4 BILHÕES NO PRIMEIRO BIMESTRE



A redução nos gastos na gestão do governador Romeu Zema (NOVO-MG) apresentou economia no primeiro bimestre e contribuiu para que excedente registrado fosse 48,1% maior do que se comparado ao mesmo período do ano passado.

Nos meses de janeiro e fevereiro deste ano, dos R$ 17,1 bilhões arrecadados, o Governo de Minas comprometeu R$ 13,1 bilhões com as despesas do período, gerando um superávit de R$ 4 bilhões. A sazonalidade da arrecadação obtida com o IPVA contribuiu para o resultado, contudo, os esforços do governador para cortar gastos, enxugar a máquina e perseguir o equilíbrio das contas públicas já começou a dar resultados.

Segundo afirma o secretário de Fazenda, Gustavo Barbosa, “Tais números comprovam que a gestão do governador Romeu Zema tem cumprido o compromisso assumido com a sociedade mineira de reduzir as despesas da administração pública estadual. A meta é, no menor tempo possível, equacionar a dívida do governo anterior com os municípios, voltar a pagar os servidores em dia e podermos investir nas áreas essenciais do Estado”.

Para dar exemplo de austeridade e compromisso com o estado, Romeu Zema tem cumprido sua promessa de campanha de não receber o salário pelo cargo que ocupa até que todo o funcionalismo público esteja recebendo em dia. A lei não permite a devolução de seus vencimentos, assim, o governador optou por doar o valor integral para instituições filantrópicas.

“Continuo trabalhando para que os mineiros tenham acesso a serviços básicos, como saúde, educação e segurança. É assim, governando de uma maneira diferente, que vamos, passo a passo, tirar Minas do vermelho”.

Informações: https://novo.org.br




domingo, 17 de março de 2019

março 17, 2019

Gerência de Cultura divulga calendário do Teatro Municipal para o primeiro semestre de 2019



A Gerência de Cultura de Santa Cruz do Capibaribe definiu nesta semana o calendário de eventos do Teatro Municipal Emídio Eduardo Bernardino Martins, para o primeiro semestre de 2019.

A programação cultural inicia com a peça teatral “As Coroas”, encenada nos dias 16, 17, 23 e 24 de março. O mês prossegue com a cantoria dos irmãos Silva (repentistas), no dia 27 de março. O encerramento será com a realização do Prêmio Josefa Mendes de Barros, onde 31 mulheres que fizeram e fazem história na cidade serão homenageadas pela Prefeitura, através da Coordenadoria da Mulher.

Em abril, nos dias 05, 06, 07, 13, e 14 será apresentada a comédia “O Velório da Minha Sogra”. No dia 11 haverá uma palestra sobre depressão, com o Psicanalista Jorge Fontes, que tem como tema “1 dia para salvar vidas”. 

Em maio será a vez da peça de humor “Socorro, virei freira”, apresentada nos dias 04, 05, 11, 12, 18 e 19. A programação do semestre encerra em 25 de maio com o Festival Kids.

O gestor municipal de Cultura, Alberto Grilo comentou a programação. “Ao longo da atual gestão, estamos sempre incentivando e facilitando o uso do Teatro Municipal pelos artistas locais, pois nosso intuito é contribuir com esses momentos de entretenimento e lazer para população de Santa Cruz do Capibaribe. Teremos excelentes apresentações culturais em nossa cidade até o mês de maio, vale a pena prestigiar”, disse.

O Teatro Municipal Emídio Eduardo Bernardino Martins funciona todos os dias das 08 às 22 horas, fica localizado na Rua José Bernardino Gomes, sem número, no bairro Novo.


março 17, 2019

Deputada Alessandra Vieira participa de entrega de casas populares e do Encontro de Participação Política para Mulheres, no Agreste



Foto: Edson Arruda  


Tendo a presença e o trabalho como alguns princípios do seu mandato, a deputada estadual Alessandra Viera (PSDB) participou na última sexta-feira (16) da entrega de casas populares do Plano Nacional de Habitação Rural (PNHR), no sítio Terra Preta, zona rural de São Joaquim do Monte; e do 1º Encontro de Participação Política para Mulheres, promovido pela Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Políticas para Mulheres.

Acompanhada do prefeito Joãozinho Tenório (PSDB), do Presidente da Câmara de Vereadores Lenilson Terra Preta (PSDB), dos vereadores Vavá e Marcos Mariano, além de secretários municipais e lideranças, a deputada visitou algumas famílias da comunidade, concedeu entrevista à imprensa local e acompanhou o ato de entrega das primeiras 11 casas populares, de um total de 95, que serão oferecidas às famílias locais.


Foto: Edson Arruda  


De acordo com a deputada, a construção das casas representa mais uma conquista da parceria do prefeito Joãozinho Tenório e do então Ministro das Cidades, Bruno Araújo, em prol da população rural de São Joaquim do Monte. “Parabenizo Joãozinho e Bruno Araújo pelo empenho na aquisição e na execução do Plano Nacional de Habitação Rural, aqui em Terra Preta, como em outras localidades do município que estão sendo contempladas, mas principalmente por realizar o sonho da casa próprio de tantas famílias,” destacou a parlamentar se referindo à comunidade Bananeirinha que já recebeu 20 casas.

A deputada frisou ainda que esta ação representa o respeito, o desejo de melhorar a qualidade de vida e a promoção da dignidade humana de um grupo de gestores e lideranças locais que querem de fato o melhor para São Joaquim. “Ao lado de Joãozinho e desse grupo, eu reafirmo o meu compromisso de trabalhar por todos vocês e buscar soluções para questões como a reativação do Posto Policial desta região,” pontou Alessandra.


REPRESENTAÇÃO DA MULHER NA ALEPE
  

Foto: Edson Arruda  


Na parte da tarde, Alessandra participou do 1º Encontro de Participação Política para Mulheres, uma alusão ao 24 de fevereiro de 1932, quando se celebra o dia em que as mulheres brasileiras conquistaram o direito ao voto e a participação política. Neste encontro, a parlamentar integrou a mesa redonda “Representações da Mulher na Assembleia Legislativa de Pernambuco e a importância da sonoridade na Política”, ao lado das deputadas Gleide Ângelo (PSD), Priscila Krause (DEM) e Joelma Carla - uma das cinco mulheres do grupo de deputadas da chapa coletiva “Juntas”, assim como da prefeita de Caruaru Raquel Lyra, da secretária de Políticas para Mulher, Juliana Gouveia; e da secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Perpétua Dantas.

Foto: Edson Arruda 


Como a primeira deputada estadual eleita em Santa Cruz do Capibaribe, Alessandra compartilhou suas experiências de vida pública, desde 1992, quando iniciou na política como coordenadora de campanha para vereador do seu esposo, Edson Vieira (PSDB); destacou a importância de debater, incentivar e fortalecer a participação feminina na sociedade; e respondeu as perguntas da platéia sobre qual o direcionamento a ser seguido quando se resolve ingressar na política.

Foto: Edson Arruda  

A líder do PSBD na Assembleia Legislativa destacou ainda que a sonoridade se dá por meio da irmandade, da fraternidade e coletividade entre mulheres em prol de um objetivo comum. “Sororidade é símbolo de um pensamento que se materializa no coletivo, um esforço que começa em cada mulher e que se expande para outras. Precisamos compreender a política como um dos caminhos para nosso empoderamento e para ocuparmos o lugar que quiséssemos estar”, destacou Alessandra.

março 17, 2019

UEPB completa 53 anos de fundação promovendo conhecimento, educação e qualidade de vida aos paraibanos

Monumento dos 50 anos da UEPB instalado na entrada do Câmpus I


Cinquenta e três anos de uma trajetória de conquistas, lutas, superação, resistência, promoção da cidadania e da melhoria na qualidade de vida dos paraibanos. Vidas transformadas mesmo em tempos de escassez de recursos. Entre o 15 de março de 1966, sob a batuta da Universidade Regional do Nordeste (URNe), e este 15 de março de 2019, muita coisa mudou. O mundo passou por profundas mudanças. O advento da tecnologia impôs um novo ritmo à sociedade.

Em meio às vicissitudes do tempo e das intempéries do mundo moderno, a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) surgiu na vida dos paraibanos como um “divisor de águas”. Com muita perspicácia e sempre difundindo a ciência e a tecnologia, a Instituição sempre foi um terreno fértil e pródigo na produção do conhecimento, na formação e capacitação de profissionais que permitiram aos paraibanos e estudantes dos mais longínquos recantos do País projetarem um futuro promissor para as suas vidas.

A Universidade Estadual celebra, neste 15 de março, seus 53 anos de existência tendo muitos motivos para comemorar por sua história. O seu legado para a vida dos paraibanos é incontestável. O reitor Rangel Junior ressalta que a UEPB está na lista das universidades mais antigas dentre as estaduais do País e, desde o seu nascedouro, no solo da Rainha da Borborema, sempre contribuiu para impulsionar o desenvolvimento do Estado.

“Isto é um feito e um marco importante na vida da Universidade. A UEPB é essa sintonia de Campina Grande com a questão do desenvolvimento científico e tecnológico. Ela vem ainda da virada da primeira para a segunda metade do século passado”, lembra o reitor, acrescentando que a criação da UEPB em Campina Grande demostra que a Rainha da Borborema sempre foi uma cidade sintonizada com o presente, preocupada e engajada na construção do futuro.

A Instituição, que já atravessou cinco décadas, se expandiu e atualmente está presente também nos municípios de Lagoa Seca, Guarabira, Catolé do Rocha, João Pessoa, Monteiro, Patos e Araruna, atuando com a missão de formar cidadãos críticos e socialmente responsáveis, através da produção e transmissão do conhecimento, contribuindo para o desenvolvimento educacional e sociocultural da Região Nordeste e, particularmente, da Paraíba. Virou, na prática, um patrimônio do povo paraibano. “Depois que a UEPB se expande para o Estado e se torna Universidade Estadual, ela dá um passo importante no sentido de levar para toda Paraíba essa visão e essa sintonia com o tempo presente e ao mesmo tempo com os olhos para a construção do futuro”, observa Rangel Junior.


Momentos históricos

Câmpus I da Universidade Estadual da Paraíba nos seus primeiros anos de construção


No curso da história e em meio às turbulências econômicas e políticas, a UEPB passou por momentos decisivos e épicos, fundamentais para a tornar uma instituição consolidada, que busca o nível de excelência em seus cursos de graduação e oferece ensino público superior de qualidade. A gênese de tudo foi a criação, como Universidade Regional do Nordeste (URNe), em 1966; passando pela Estadualização, em 1987; o Reconhecimento do MEC, em 1996; até chegar na conquista da Autonomia Financeira, por meio da Lei Estadual nº 7.643 de 6 de agosto de 2004, que inaugurou uma nova era na história da Universidade.

A UEPB, seguramente, foi a instituição que mais contribuiu para a formação de professores na Paraíba, cumprindo assim a sua sublime missão na formação profissional, o que é o maior legado da Universidade, especialmente, por ser investimento nos educadores. A partir de 1996, com o Reconhecimento do MEC, a Universidade Estadual passou a se constituir como instituição mais forte e consolidada. Antes, ela tinha apenas autorização para funcionar.

Entre tantos momentos marcantes, a Instituição ganhou notoriedade e passou a figurar nos rankings dos renomados institutos nacionais de avaliação de qualidade, chegando a obter, inclusive, reconhecimento internacional ao se inserir no universo da pesquisa científica, que a tornou uma referência importante entre as universidades estaduais do país. Hoje há centenas de pesquisas em desenvolvimento em diversas áreas do conhecimento na UEPB. São 608 projetos de Iniciação Científica em plena execução, 45 projetos de pesquisa financiados pelo PROPESQ e 160 grupos de pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). “Basicamente isso se dá nos últimos 15 anos de vida da Universidade e fez com que a ela galgasse um plano totalmente distinto da sua história anterior e obtivesse reconhecimento público, da comunidade científica e até internacional em algumas áreas”, ressalta o reitor.


Resistir e lutar por um futuro promissor

Central de Integração Acadêmica da UEPB, em Bodocongó

Para o reitor Rangel Junior, “mesmo a despeito da crise que atravessamos, com os sucessivos cortes orçamentários, a Instituição tem muito a celebrar, por ter conseguido se constituir como espaço democrático importante e como instituição capilarizada na sociedade paraibana em quase todas as áreas e regiões do Estado”. Aliada a formação profissional, Rangel destaca como legado da UEPB a sua capacidade de produzir conhecimentos vinculados às diversas regiões paraibanas. Como universidade popular, ela se destaca pelo enraizamento de suas ações na vida do povo e na busca por soluções para os principais problemas.

Rangel Junior enxerga um futuro promissor para a Universidade, que sempre resistiu e superou as crises ao longo de sua história. As crises, segundo ele, existem e, em alguns momentos, atravancam a marcha da Instituição, mas elas não bloqueiam o funcionamento da Universidade e a marca do progresso e do desenvolvimento. “As crises atrapalham, mas não bloqueiam nossa caminhada”, frisa.

A UEPB oferece ensino de qualidade para mais de 18 mil alunos em 84 cursos de graduação nas áreas da Saúde, Ciências Exatas, Tecnologia, Ciências Humanas e Sociais, e recebe cerca de 3 mil novos alunos a cada ano. Nos últimos anos, a Universidade também deu um significativo salto nos programas de pós-graduação. Os números são expressivos. São seis doutorados, 21 mestrados, 14 cursos de especialização, totalizando 41 cursos na pós. Nos seus cursos de pós-graduação, são mais de 1.300 alunos matriculados. Mesmo com os recursos escassos, a Universidade não deixa de ofertar bolsas de iniciação científica. No ano de 2018, por exemplo, foram ofertadas 805 bolsas por meio da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa (PRPGP). Somente da Cota PIBIC/UEPB são ofertadas 355 bolsas, quase o dobro das 170 bolsas PIBIC/CNPq.

Compromisso com o povo paraibano

Ação de extensão desenvolvida nas Escolinhas do Departamento de Educação Física

Além do ensino e da pesquisa, a Extensão é outro território fértil na Universidade e que beneficia diretamente a população, principalmente as comunidades mais carentes do Estado. Os projetos extensionistas possibilitam a Instituição sair dos seus muros e atuar diretamente na sociedade, por meio da prestação de serviços gratuitos nos mais diversos campos do conhecimento. São mais de 530 projetos e 33 programas de extensão, que envolvem 2.980 alunos e 1.350 professores.

É, na prática, a UEPB retornando à sociedade o investimento que ela faz na Instituição. Por ano, são mais de 25 mil pessoas atendidas com prestação gratuita de serviços, somente na área de Saúde. São tratamentos odontológicos e de fisioterapia, acompanhamento psicológico de crianças, jovens, adultos e idosos, exames laboratoriais e atendimento em Enfermagem para quem mais precisa mas não tem condições de pagar por estes serviços.

Com seus projetos e programas, a UEPB chega àqueles que vivem em situação de risco. Graças a Universidade, milhares de crianças se reaproximam da sala de aula e conseguem bom desempenho nos estudos; jovens e adultos são alfabetizados; o esporte, a música, a dança e a arte transformam vidas e revelam talentos antes desconhecidos; a terceira idade é valorizada, com cursos voltados para o público acima dos 60 anos; pessoas em privação de liberdade ganham nova chance através dos estudos.

E não é só isso. Com suas ações, a UEPB contribui para proteger o meio ambiente, arborizar cidades, combater a evasão escolar, melhorar a qualidade de vida das pessoas, estimular a agricultura familiar, incentivar a prática esportiva, fomentar a cultura, desenvolver a economia do Estado e promover o desenvolvimento da Paraíba. Na assistência estudantil, são ofertadas mais de 5 mil bolsas nos diversos programas desenvolvidos pela Pró-Reitoria Estudantil (PROEST), como bolsa manutenção, bolsa manutenção parcial, bolsa transporte, programa Restaurante Universitário, Tutorial Especial, Moradia Especial, Bolsa Evento, entre outros.

Em meio aos desafios, a Universidade Estadual da Paraíba, ano a ano, supera obstáculos e não abre mão do seu compromisso com o povo paraibano. Tem sido assim ao longo dos seus 53 anos e continuará sendo por todos os anos que virão pela frente, porque a UEPB é do povo paraibano. Vida longa à UEPB!


Informações: http://www.uepb.edu.br/

sábado, 16 de março de 2019

março 16, 2019

LANÇAMENTO OFICIAL DA FRENTE ÉTICA CONTRA A CORRUPÇÃO



Na próxima terça-feira, dia 19/03, será lançada oficialmente na Câmara dos Deputados a Frente Parlamentar Mista Ética Contra a Corrupção – FECC, iniciativa que reúne mais de 220 deputados federais e senadores de 24 partidos com o objetivo de implementar reformas que incrementem as ferramentas sociais, jurídicas e econômicas de prevenção e combate à corrupção.

Na ocasião, a Presidente da Frente Ética, Adriana Ventura (NOVO-SP), apresentará a FECC, seus objetivos, seus eixos de atuação e sua diretoria, que inclui parlamentares como o Deputado Federal Luiz Flávio Gomes (PSB-SP), o Senador Alessandro Vieira (PPS-SE), a Deputada Federal Carla Zambelli (PSL-SP), Deputado Federal Felipe Rigoni (PSB-ES) e Marcelo Calero (PPS-RJ).

A Frente Ética deverá atuar em três eixos principais:

1- Legislação, com reformas para garantir mais transparência, eficiência e integridade na gestão de recursos públicos de qualquer natureza;

2- Fiscalização, promovendo condições para permitir a fiscalização efetiva dos atos administrativos dos agentes públicos; e

3- Educação, disseminando informações tanto internamente quanto externamente e incentivando os legislativos de cidades e estados a formarem frentes de combate similares.

“Minha expectativa é reunir parlamentares que atuem de forma efetiva contra a corrupção para, juntos, promovermos a discussão de reformas para enfrentar a fundo a corrupção, tanto na prevenção quanto na punição”, diz Adriana, que capitaneou a formação da Frente e é sua presidente.

A Frente Ética pretende não apenas unir a discussão sobre o tema dentro do Congresso Nacional, como também ecoá-la nos âmbitos estadual e municipal.

Informações: https://novo.org.br



sexta-feira, 15 de março de 2019

março 15, 2019

Senadores têm projeto para reverter decisão do STF sobre crimes eleitorais


Marcos Oliveira/Agência Senado

Alessandro Vieira protocolou projeto que extingue a competência criminal da Justiça Eleitoral

Um projeto de lei que pretende reverter a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre processos da Lava Jato que envolvem crimes eleitorais associados a crimes comuns foi apresentado pelo líder do PSL no Senado, Major Olímpio, na noite desta quinta-feira (14). O texto aguarda leitura no Plenário do Senado.

Em julgamento encerrado nesta quinta-feira, o Supremo decidiu, por seis votos a cinco, que processos da Lava Jato que envolvem crimes eleitorais associados a crimes comuns, como corrupção, devem tramitar na Justiça Eleitoral. A proposta de Major Olímpio, no entanto, determina que o crime comum será julgado pela Justiça competente e, o crime eleitoral, pela Justiça Eleitoral.

A intenção, segundo o senador, é sanar qualquer dúvida sobre a competência para julgar crimes comuns cometidos em conexão com crimes eleitorais, garantir o combate ao crime organizado e a corrupção, evitando a impunidade.

“A Justiça Eleitoral continuará a fazer o brilhante trabalho de combater crimes eleitorais e a Justiça comum irá continuar combatendo a corrupção e a impunidade”, diz na justificativa.


Outras manifestações



Os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Alessandro Vieira (PPS-SE) também se posicionaram sobre o assunto. Em seu Twitter, Randolfe manifestou interesse em apresentar projeto de lei no mesmo sentido e disse que “o combate ao crime de colarinho branco não pode retroceder em favor da cultura da impunidade”.


Já Alessandro Vieira protocolou projeto que extingue a competência criminal da Justiça Eleitoral, garantindo a atuação da Justiça Comum Federal nos casos de crimes eleitorais e crimes conexos. Ele disse que já iniciou a formação de um acordo com as lideranças partidárias para assegurar a tramitação da proposta em regime de urgência.

“Contando com o empenho da Casa, já verificado em outras oportunidades neste início de legislatura, é possível votar o projeto já na próxima semana”, declarou o senador, na rede social.

Informações: Agência Senado.


março 15, 2019

Câmara de Santa Cruz recebe presidente da UVP



6ª Sessão Plenária também discutiu 22 Projetos de Lei e 03 Projetos de Resolução


A Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe recebeu nesta quinta-feira (14) a visita do presidente da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), Josinaldo Barbosa e do tesoureiro da instituição, Gilvan da Malhadinha.

Josinaldo deverá ser reconduzido à presidência da União em eleição com chapa única e espera contar com o apoio dos parlamentares da Casa Dr. José Vieira de Araújo para a votação que ocorrerá durante o Congresso da UVP, entre os dias 28 e 31 de março, na cidade de Gravatá.

"É uma satisfação estar na Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, uma das câmaras de destaque no nosso Estado. Acredito que todos os vereadores de Santa Cruz sabem desse destaque, onde os elogios são maiores que as críticas. E venho em nome da União dos Vereadores de Pernambuco convidá-los para o nosso Congresso. A Câmara de Santa Cruz do Capibaribe sempre teve papel importante na UVP" declarou Josinaldo.


O presidente da Câmara, Augusto Maia (PODEMOS), agradeceu o convite e afirmou que o Poder Legislativo de Santa Cruz do Capibaribe participará do evento.

"Quero agradecer a Josinaldo e Gilvan e dizer que a gente sempre fala do quanto a Câmara de Santa Cruz é capacitada e qualificada, isso se dá muito pelos congressos e palestras que participamos e aprendemos muito. Os vereadores de Santa Cruz se farão presente no congresso" disse Augusto. 

Além da eleição da Diretoria da UVP, o Congresso terá palestras com o presidente do Tribunal de Contas da União, ministro José Múcio Monteiro e com o promotor Maviael de Souza Silva, coordenador da área de patrimônio público do Ministério Público de Pernambuco.

Ainda na Sessão desta quinta, os vereadores discutiram 22 Projetos de Lei e 03 Projetos de Resolução. 13 matérias foram aprovadas em definitivo.

Projeto de Lei 003/2019 - Autoriza a abertura de crédito especial. Autor: Poder Executivo;

Projeto de Lei 005/2019 - Dispõe sobre benefícios fiscais aos contribuintes sobre ISSQN, IPTU, TUS, TLF inscritos na dívida ativa até 31 de dezembro de 2018. Autor: Poder Executivo;

Projeto de Lei 037/2018 - Institui o Dia Municipal da Condecoração Evangélica para concessão de títulos honoríficos. Autor: Toinho do Pará (PSB);

Projeto de Lei 169/2018 - Institui a obrigatoriedade de palestras sobre noções de primeiros socorros aos alunos da Rede Municipal de Ensino. Autor: Carlinhos Cohab (PTB);

Projeto de Lei 180/2018 - Dispõe sobre a fixação do número telefônico do Departamento de Trânsito nas vagas de estacionamento para pessoas com deficiência. Autor: Carlinhos da Cohab;

Projeto de Lei 182/2018 - Dispõe sobre a publicidade dos contratos de imóveis celebrados pelo Município, na forma que menciona. Autor: Marlos da Cohab (PODEMOS);

Projeto de Lei 183/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo Municipal apresentar a relação de emendas orçamentárias parlamentares não executadas. Autor: Marlos da Cohab (PODEMOS);

Projeto de Lei 185/2018 - Dispõe sobre a distribuição de repelentes eficazes contra o Aedes Aegypti para todas as mulheres em período gestacional e de amamentação. Autor: Klemerson Pipoca (PSDB);

Projeto de Lei 021/2019 - Cria cargos e promove alterações nos Anexos 01, 02 e 03 da Lei Municipal 1.924/2011 que dispõe sobre a criação e reestruturação dos cargos de provimento em comissão do quadro de pessoal da Câmara de Vereadores; e altera o Art. 5º da Lei Municipal 2.095/2013. Autor: Mesa Diretora;

Projeto de Lei 052/2019 - Altera o requisito de provimento para o cargo de Assessor Especial de Comunicação da Presidência constante no Anexo 03 da Lei Municipal 1.924/2011 que dispõe sobre a criação e reestruturação dos cargos de provimento em comissão do quadro de pessoal da Câmara de Vereadores. Autor: Mesa Diretora;

Projeto de Resolução 071/2018 - Fica concedido o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilm. Sr. Joel Gomes da Silva. Autor: Nailson Ramos (MDB);

Projeto de Resolução 072/2018 - Fica concedido o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilm. Sr. José Jacinto da Silva. Autor: Carlinhos da Cohab;

Projeto de Resolução 072/2018 - Fica concedido o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilm. Sr. Raimundo Bezerra de Lima. Autor: Carlinhos da Cohab.




quinta-feira, 14 de março de 2019

março 14, 2019

Edson Vieira anuncia conquista de mais de R$ 4 milhões para Santa Cruz do Capibaribe




O prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira, anunciou nesta quarta-feira (13), em suas redes sociais, que conseguiu para o município R$ 4.468.740,00 (Quatro milhões, quatrocentos e sessenta e oito mil, setecentos e quarenta reais), através de emendas parlamentares individuais do Orçamento da União de 2019.

De acordo com o gestor, desses recursos, o ex-deputado federal Bruno Araújo destinou R$ 1.510.387,00 (Um milhão, quinhentos e dez mil, trezentos e oitenta e sete reais), o deputado federal Fernando Coelho Filho alocou R$ 1.458.353,00 (Um milhão, quatrocentos e cinquenta e oito mil, trezentos e cinquenta e três reais), o ex-senador Armando Monteiro Neto direcionou R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais), o deputado federal João Fernando Coutinho enviou 100.000,00 (Cem mil reais) e mais R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais) foram conquistados direto com o Ministério da Cidadania, na Secretaria Especial do Esporte.


Edson Vieira explicou como se deu a conquista dos recursos federais. “Conseguimos essas emendas parlamentares e os recursos diretos através de nosso empenho em Brasília, e com a colaboração de amigos compromissados com o desenvolvimento de Santa Cruz do Capibaribe. Esses investimentos vão nos ajudar, e muito, a melhorar a vida da nossa população”, contou o prefeito.


Os mais de R$ 4 milhões de reais conquistados pela administração municipal da Capital da Moda serão destinados à manutenção e compra de equipamentos para a saúde pública, apoio e incentivo à realização dos eventos esportivos da gestão, melhorias na infraestrutura do município e compra de maquinário para auxiliar os trabalhos desenvolvidos na zona rural, tanto pela prefeitura quanto por produtores rurais.


março 14, 2019

PROCON Santa Cruz do Capibaribe comemora Dia Mundial do Consumidor com serviços ao público



Na próxima sexta-feira (15) será comemorado o Dia Mundial do Consumidor, e em Santa Cruz do Capibaribe, a data será marcada por uma série de atendimentos ao público na sede do Procon Municipal, na Avenida Padre Zuzinha, Centro.

As atividades terão início com um café da manhã oferecido ao público às 7h, em seguida, a população terá acesso a atendimento jurídico e um balcão com renegociação de dívidas, principalmente do setor de telefonia e contratos envolvendo instituições bancárias, como cartões de crédito e empréstimos.

A facilidade de contração de dívida com esses setores é maior, devido ao uso constante dos serviços e também em virtude da taxa de juros, só em 2018, de acordo com dados do Banco Central, os juros do cartão de crédito chegaram a 324,7% ao ano, e este número tende a ser superado em 2019.


Prevenção contra novas dívidas


O coordenador do Procon Municipal, Thalys Henrique, lembra ainda a importância do órgão para auxiliar a população no tocante a educação financeira para que não volte a contrair novas dívidas, através de parceria entre a Secretaria de Governo e Desenvolvimento Social e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico. “O nosso trabalho no Procon, também conta com uma importante parceria com o pessoal da Diretoria de Desenvolvimento Financeiro, para que após diagnosticado que alguma pessoa tenha facilidade em contrair dívidas, ela possa ser acompanhada no trabalho de reeducação financeira para que só venha a fazer gastos com base no seu orçamento, geralmente notamos que isso acontece com relação ao uso de cartões de crédito”, apontou Thalys.


Serviço:

Comemoração do Dia Mundial do Consumidor
Atendimento jurídico e renegociação de dívidas bancárias e de telefonia
Local: Procon Santa Cruz do Capibaribe, Avenida Padre Zuzinha, 492, Centro
Horário: 7h às 16h
Telefone: 3731-0313