Alunos
do 3º ano do ensino médio de Salvador em aula preparatória para o Enem: caso
projeto seja aprovado, as notas do histórico escolar poderão ter o mesmo peso
no acesso à universidade
O
desempenho escolar do estudante durante os ensinos fundamental e médio poderá
ser um dos critérios para a admissão no ensino superior, tendo igual peso ao da
nota do Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem. A proposta foi apresentada no
projeto de lei (PLS 441/2018),
do ex-senador Airton Sandoval (MDB-SP). A intenção é equilibrar as condições de
acesso ao ensino superior. A matéria está em análise na Comissão de Educação,
Cultura e Esporte (CE), onde aguarda a designação de um relator.
Outro objetivo da proposta,
segundo o autor, é contribuir para a melhoria do ambiente de
ensino-aprendizagem durante a educação básica, especialmente no ensino médio.
Para Sandoval, a aferição de desempenho a cada ano motivará os estudantes a se
dedicar mais durante todo o período escolar e será um importante instrumento na
busca da melhoria da qualidade do ensino.
O projeto altera a Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394, de 1996) para acrescentar o
histórico escolar como critério de aprovação nos processos seletivos de
universidades e faculdades. Pelo texto, o desempenho do aluno terá peso igual
ao da nota de avaliação nacional do ensino médio, hoje feito por meio do Enem.
Vestibular
Universidades públicas e
privadas de todas as regiões do país usam a nota do Enem como critério para
selecionar candidatos para os seus cursos. Em algumas instituições é a única
forma de seleção, em outras a nota pode ser utilizada como um complemento ao
vestibular. Existem ainda instituições que aderiram parcialmente ao Enem e ainda
mantêm vestibulares próprios, como é o caso da Universidade de Brasília (UnB).
Sandoval defende uma revisão
da essência do vestibular, por se tratar de uma avaliação “pontual finalística
do rendimento acadêmico”. Ele argumenta que historicamente o acesso à
universidade “tem sido feito não em razão da capacidade de cada um, mas das
oportunidades sociais, econômicas e, por consequência, de estudo”. O senador
explica que o projeto é uma alternativa à “perversidade do sistema” de
vestibulares seletivos muito disputados.
“Aqueles que têm acesso a
escolas privadas durante a educação básica ou a cursinhos preparatórios caros
são normalmente os que acedem à graduação pública e de qualidade, enquanto que
aos estudantes de escolas públicas são negadas as vagas por total falta de
igualdade de condições de competição nos disputadíssimos processos seletivos,
ainda que tenham tido um bom aproveitamento curricular ao longo de sua
formação”, afirmou na justificativa do projeto.
Se for aprovado na CE e não
houver recurso para votação em Plenário, o projeto seguirá para a análise da
Câmara dos Deputados.
Informações:
Agência Senado
foto: Suami Dias/GOVBA
foto: Suami Dias/GOVBA
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