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domingo, 20 de janeiro de 2019

Posse de senadores e eleição da Mesa serão dia 1º de fevereiro


Pedro França/Agência Senado

A posse dos novos senadores eleitos, marcada para 1º de fevereiro, deve seguir o mesmo protocolo da cerimônia ocorrida em 2015, data da última renovação na Casa

O Senado se reúne no dia 1º de fevereiro para a posse dos novos senadores eleitos em 2018. A previsão é de que a cerimônia de posse aconteça às 15h. Em seguida, será realizada sessão para a eleição dos cargos da Mesa do Senado.

A sessão de posse dos senadores é relativamente rápida, não há discurso dos parlamentares, apenas a fala do senador que irá presidir a sessão, como explica o secretário-geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira.

— A posse não tem discurso nenhum, exceto o presidente da sessão, que deverá fazer talvez um pronunciamento, mas algo curto e depois basicamente ele chama nominalmente os senadores para que façam o seu juramento um a um para que se declarem empossados.

Bandeira ainda traz uma novidade sobre quem deve presidir os trabalhos. Como único membro da Mesa do Senado da legislatura anterior ainda no Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), deve comandar os trabalhos no dia 1º de fevereiro.

Bancadas

Nas últimas eleições dois senadores por estado foram eleitos e uma renovação histórica foi registrada: das 54 vagas em disputa, 46 serão ocupadas por novos nomes, uma renovação de mais de 85%.

Tradicionalmente, as bancadas com o maior número de senadores eleitos têm direito a parte das 11 vagas da Mesa. E lançam candidatos à Presidência do Senado. O secretário-geral da Mesa explica que a Casa segue esta tradição de proporcionalidade, mas nada impede que um candidato de partido com menor representação proporcional seja eleito, em caso de decisão da maioria.

— Evidentemente as tradições podem ser revistas, sobretudo quando tem uma mudança tão grande do universo de integrantes da Casa. Fosse uma renovação menor, a tendência seria a manutenção das tradições, mas o regimento diz apenas que a Mesa deve guardar tanto quanto possível a proporcionalidade, ou seja, que duas cadeiras devem ser do MDB. Tradicionalmente, quem tem a maior bancada tem também a Presidência. Mas isso depende de uma votação.

Informações: Agência Senado

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