foto: Waldemir
Barreto/Agência Senado
Trabalho
legislativo de 2019 é aberto com defesa de reformas
O primeiro ano da 56ª
Legislatura foi aberto oficialmente nesta segunda-feira (4) em sessão conjunta
do Senado e da Câmara. A renovação nas duas Casas legislativas, a retomada do
desenvolvimento econômico, o combate à violência e a necessidade de
aprovação de reformas, como a da Previdência, foram temas comuns aos
discursos dos representantes dos três Poderes.
O presidente do Senado, Davi
Alcolumbre, lembrou que dos 54 senadores que tomaram posse esse ano, apenas
oito são reeleitos, o que sinaliza que o eleitor está cobrando nova postura de
seus representantes.
— É uma mensagem muito clara
enviada pelo povo brasileiro. Ele quer mudanças. Quer trabalho. Quer segurança.
Quer educação. E acima de tudo honestidade e comprometimento dos que lidam com
a coisa pública [...] Não há mais espaço para pautas distanciadas da realidade
— afirmou.
Segundo ele, as urgências e
prioridades são muitos e deverão ser enfrentadas com bom senso, visto que não
haverá como o Parlamento se omitir diante de propostas sensíveis, como as
reformas tributária, administrativa e da Previdência.
— Para que essas reformas
sejam bem-sucedidas, deverá ser promovida a mais ampla discussão possível,
integrando e ouvindo os representantes dos municípios e dos estados, dos
partidos políticos e com a efetiva participação popular, que leve ao
esclarecimento das matérias a serem deliberadas pelas duas Casas — afirmou.
Mensagem
O ministro-chefe da Casa
Civil, Onyx Lorenzoni, foi quem entregou a mensagem do Poder Executivo ao
Congresso Nacional. O texto do presidente Jair Bolsonaro fez críticas aos
governos do PT, dizendo que o Estado foi assaltado e colocado à disposição de
"tiranetes mundo afora". Com isso, segundo o documento, a democracia
ficou vulnerável diante de tamanha dilapidação moral e ética.
"Os brasileiros,
especialmente os mais pobres, conhecem o resultado da era que terminou: a pior
recessão econômica da história nos foi legada. Treze milhões de desempregados!
Isso foi resultado direto do maior esquema de corrupção do planeta, criado para
custear um projeto de poder local e continental", disse o texto lido pela
deputada Soraya Santos (PR-RJ), primeira secretária da Mesa do Congresso.
Outros pontos defendidos
ainda na campanha do presidente eleito foram citados, como o combate à
corrupção e à criminalidade; a desburocratização; a criação de condições para
que a economia volte a crescer e a reforma da previdência.
"Estamos concebendo uma
proposta [da previdência] moderna e, ao mesmo tempo, fraterna, que conjuga o equilíbrio
atuarial, com o amparo a quem mais precisa, separando“previdência” de
“assistência”, ao tempo em que combate fraudes e privilégios.A Nova Previdência
vai materializar a esperança concreta de que nossos jovens possam sonhar com
seu futuro, por meio da Poupança Individual da Aposentadoria, um dos itens que
está sendo formulado".
Judiciário
O presidente do Supremo
Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, apresentou um discurso centrado
na defesa do fortalecimento das instituições. Ele destacou que a abertura dos
trabalhos do Congresso é uma solenidade tipicamente republicana, fundada no
equilíbrio das relações entre os três Poderes. O magistrado defendeu ainda
um novo pacto entre Executivo, Legislativo e Judiciário que viabilize reformas fundamentais
ao país.
— É necessário que o país
retome o caminho do desenvolvimento e que volte a crescer; gere empregos;
retome o equilíbrio fiscal e combata o aumento da criminalidade e da violência
— afirmou.
Renovação
O presidente da Câmara,
Rodrigo Maia, por sua vez, também destacou a maior taxa de renovação do
Congresso Nacional desde a Constituinte de 1986, e disse que essa transformação
também envolve todos os partidos com representação no Parlamento. O deputado cobrou
responsabilidade e redobrado esforço dos congressistas para o bom andamento dos
trabalhos da instituição.
Segundo Maia, num cenário
fragmentado, com maior número de partidos representados, o Legislativo vai ter
de enfrentar uma pauta de temas urgentes, como a reforma previdenciária.
Segundo ele, não será tarefa simples, visto que imporá sacrifícios da
população:
— Para garantir o equilíbrio
fiscal, o crescimento econômico, a geração de emprego e o próprio pagamento dos
benefícios dos aposentados, é imperativo enfrentar esse desafio — afirmou.
Tiros de canhão
A solenidade foi aberta às
14h50 com a chegada do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que também
preside as sessões do Congresso Nacional. Ele foi conduzido por batedores,
assistiu à salva de 21 tiros de canhão e passou a tropa em revista antes de se
encontrar com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia.
Os dois parlamentares se
encontraram a seguir com outras autoridades que o aguardavam, entre elas a
procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e o presidente do Supremo, Dias
Toffoli. No Salão Nobre, eles se reuniram rapidamente com o vice-presidente da
República, Hamilton Mourão, e seguiram juntos para o Plenário da Câmara, onde
foi realizada a sessão.
A Constituição estabelece
que o Congresso deve se reunir, anualmente, na capital, a partir do dia 2 de
fevereiro, para inaugurar a sessão legislativa. Como neste ano a data caiu em
um sábado, a sessão de abertura foi realizada no dia útil seguinte.
Informações: Agência Senado
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