Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Primeira
mulher presidirá a CCJ; outras nove comissões já têm direção
Dez comissões permanentes do
Senado escolheram nesta quarta-feira (13) seus presidentes para o biênio
2019-2020, e já podem começar os seus trabalhos. A senadora Simone Tebet
(MDB-MS) foi eleita para presidir o principal colegiado da Casa, a Comissão de Constituição,
Justiça e Cidadania (CCJ). Será a primeira vez que uma mulher comandará a CCJ.
- Hoje, está sentada aqui a
mulher brasileira, a mulher mais simples, a mulher letrada, a mulher mãe e a
mulher política na sua essência — afirmou a senadora ao assumir a cadeira.
A CCJ tem 27 membros, um
terço da composição do Senado. Ela é responsável por opinar sobre a legalidade
e a constitucionalidade dos projetos e por opinar sobre os recursos
apresentados contra decisões da Presidência da Casa. Também é a comissão
encarregada de sabatinar e dar parecer sobre indicações de ministros do Supremo
Tribunal Federal e do procurador-geral da República.
O senador Jorginho Mello
(PR-SC) será o vice-presidente da CCJ.
Eleições por aclamação
Todos os presidentes e vices
empossados nesta quarta-feira foram eleitos por aclamação, em chapas únicas e
sem disputas entre as bancadas. As duas maiores comissões do Senado, depois da
CCJ, também escolheram seus presidentes nesta quarta-feira. Na Comissão de
Assuntos Econômicos (CAE), o senador Omar Aziz (PSD-AM) comandará os trabalhos
pelos próximos dois anos. O colegiado já terá uma missão importante nas
próximas semanas: sabatinar o economista Roberto Campos Neto, indicado do
presidente Jair Bolsonaro para o Banco Central.
O vice-presidente da CAE
também será um senador do estado do Amazonas: Plínio Valério (PSDB).
Já a Comissão de Educação,
Cultura e Esporte (CE) terá como presidente o senador Dário Berger (MDB-SC). O
vice será Flávio Arns (Rede-PR).
Entre os partidos
representados no Senado, apenas o MDB, o PSD e o PSDB comandarão mais de uma
comissão. A cota do PSD se completa com a Comissão de Relações Exteriores e
Defesa Nacional (CRE), que terá à frente o senador Nelsinho Trad (PSD-MS). O
vice será Marcos do Val (PPS-ES).
Já o PSDB presidirá as
comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), com Izalci Lucas (DF), e
de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
(CTFC), com Rodrigo Cunha (AL). Em ambos os colegiados, o vice-presidente ainda
não foi escolhido.
CDH,
CMA e CI
Na Comissão de Direitos
Humanos e Legislação Participativa (CDH), o senador Paulo Paim (PT-RS) foi
escolhido para a presidência pela quarta vez. Ele já havia comandado o
colegiado nos biênios 2007-2008, 2011-2012 e 2015-2016. O vice-presidente será
o senador Telmário Mota (PROS-RR).
A Comissão de Meio Ambiente
(CMA) será comandada pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES), que se torna o
primeiro representante do seu partido a presidir uma comissão permanente no
Senado. O vice será Jaques Wagner (PT-BA).
A Comissão de Serviços de
Infraestrutura (CI) será presidida pelo senador Marcos Rogério (DEM-TO), que
terá como vice o senador Wellington Fagundes (PR-MT). Por fim, a Comissão de
Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) terá à frente o
senador Vanderlan Cardoso (PP-GO), e o vice-presidente ainda não foi escolhido.
CAS,
CRA e CSF
As comissões de Assuntos
Sociais (CAS) e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) serão instaladas nesta
quinta-feira (14). A CAS será presidida pelo Podemos, e a CRA, pelo PSL, mas os
nomes ainda não foram confirmados.
A Comissão Senado do Futuro
(CSF) não tem data para a sua instalação. A presidência ficará com o PRB ou o
PSC.
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Comissão
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Presidente
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Vice-presidente
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Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)
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Simone Tebet (MDB-MS)
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Jorginho Mello (PR-SC)
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Comissão de Assuntos Econômicos
(CAE) |
Omar Aziz (PSD-AM)
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Plínio Valério (PSDB-AM)
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Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE)
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Dário Berger (MDB-SC)
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Flávio Arns (Rede-PR)
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Comissão de Serviços de
Infraestrutura (CI) |
Marcos Rogério (DEM-RO)
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Wellington Fagundes (PR-MT)
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Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE)
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Nelsinho Trad (PSD-MS)
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Marcos do Val (PPS-ES)
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Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH)
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Paulo Paim (PT-RS)
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Telmário Mota (PROS-RR)
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Comissão de Meio Ambiente (CMA)
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Fabiano Contarato (Rede-ES)
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Jaques Wagner (PT-BA)
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Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e
Informática (CCT) |
Vanderlan Cardoso (PP-GO)
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Não eleito
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Comissão de Desenvolvimento
Regional e Turismo (CDR) |
Izalci Lucas (PSDB-DF)
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Não eleito
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Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle
e Defesa do Consumidor (CTFC) |
Rodrigo Cunha (PSDB-AL)
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Não eleito
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Não instaladas: Comissão de Assuntos Sociais (CAS), Comissão de
Agricultura e Reforma Agrária (CRA), Comissão Senado do Futuro (CSF)
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Informações:
Agência Senado
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