Marcos Brandão/Senado
Federal
O presidente do Senado, Davi
Alcolumbre, manifestou apoio à reforma da Previdência. Ele esteve reunido com
os ministros Paulo Guedes, da Economia, e Onyx Lorenzoni, da Casa Civil, e com
vários senadores na residência oficial do Senado
O presidente do
Senado, Davi Alcolumbre, defendeu nesta quarta-feira (17) um novo
Pacto Federativo, com uma nova distribuição dos recursos arrecadados entre os
estados, os municípios e a União. Ele anunciou a criação de grupos temáticos
para estudar mudanças na legislação e estabelecer uma nova fórmula para
distribuir os recursos públicos para os entes federativos.
Após reunião com os
ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, Davi
manifestou apoio à reforma da Previdência, que classificou como "a
mãe das reformas". Mas, no momento, disse o presidente da Casa, o
Senado vai “pilotar” a revisão do Pacto Federativo.
Em entrevista na
residência oficial da Presidência do Senado, Davi afirmou, após a
reunião, que está na hora de levar à frente o slogan “Mais Brasil, menos
Brasília”, adotado durante a campanha nas eleições pelo atual governo.
— O Pacto Federativo tem que
estar na pauta do governo. E a gente sente que está. Temos que fazer com que os
recursos públicos cheguem na ponta. O Senado vai pilotar esse processo. Vamos
criar grupos temáticos para debater o Pacto Federativo a partir da próxima
semana e apresentar para a sociedade, com o apoio do governo, essa nova
repartição de recursos — disse o presidente do Senado.
Ele informou ainda que a
partir da próxima semana o Senado quanto o Ministério da Economia criarão
comissões temáticas para estudar um novo Pacto Federativo, para modificar as
regras de repartição dos recursos públicos.
Reformas
Já o ministro Paulo Guedes
condicionou o desenho de um novo Pacto Federativo à aprovação da reforma da
Previdência e do projeto que trata da cessão
onerosa do petróleo da camada pré-sal. Segundo ele, sem as reformas, a
União também ficará sem recursos e o novo pacto com estados e municípios será
um "abraço de afogados". O ministro garantiu que o governo
federal é favorável à redistribuição de recursos, mas a “calibragem” de como
isso será feito cabe ao Congresso Nacional.
— O dinheiro tem que ir onde
o povo está. As pessoas vivem nos municípios, mas quem calibra quanto fica para
estados e municípios é a classe política, é o Senado, é a Câmara — afirmou
Guedes, revelando ainda que o governo estuda o adiantamento de repasses aos
estados exportadores.
Minha
Casa, Minha Vida
Davi também defendeu a
continuação de recursos para o programa de habitação do governo federal, o
Minha Casa Minha Vida, e afirmou que Guedes se mostrou sensível a essa demanda
dos parlamentares. De acordo com o presidente do Senado, o programa é
fundamental para garantir moradia para os brasileiros e manter o setor de
construção civil aquecido.
— Precisamos que essas
obras aconteçam. Foi essa sensibilidade que o ministro veio trazer e dizer que
o governo vai liberar rapidamente os recursos — afirmou Davi.
Reforma
da Previdência
Sobre a Reforma da
Previdência, Davi Alcolumbre reafirmou que o Senado está alinhado com a pauta
do país.
— O Brasil precisa das
reformas e a mãe das reformas é a reforma da previdência —afirmou.
Paulo Guedes agradeceu o
empenho do Senado na matéria por ter criado uma comissão especial para
acompanhar o andamento da proposta antes mesmo da mesma chegar à Casa.
Participaram do encontro os
senadores Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), Sérgio Petecão (PSD-AC), Chico Rodrigues
(DEM-RR), Márcio Bittar (MDB-AC), Eduardo Gomes (MDB-TO), Izalci Lucas
(PSDB-DF), Elmano Férrer (Pode-PI), e Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que é
líder do governo no Senado.
Informações: Agência Senado
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