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sábado, 8 de junho de 2019

“Lei Neymar da Penha” Será uma Piada?



A primeira vista pareceu até uma piada, quando ouvi falar na então “Lei Neymar da Penha”, porém ao buscar mais informações sobre o assunto, pude conferir que a “piada” neste caso se restringe apenas ao nome que o Projeto de Lei vem recebendo nas redes sociais.

O fato é que o Deputado Federal Carlos Jordy (PSL/RJ) protocolou na Câmara Federal, um Projeto de Lei que tem por finalidade agravar a pena do crime de denunciação caluniosa quando a falsa imputação se tratar de crimes contra a dignidade sexual.

O Deputado Carlos Jordy, chegou a dizer em entrevista, que a apresentação desse projeto só aconteceria após as pautas econômicas, porém devido à repercussão do caso que envolveu o jogador Neymar, foi determinante para que o projeto fosse protocolado neste momento.

A intenção do parlamente é valida, pois não é de hoje e nem são poucos os casos em que homens são acusados de crimes sexuais, levando nestes casos pessoas inocentes a prisão, onde são espancados, abusados, e em alguns casos, são mortos dentro da prisão.

A luz da Lei, não se concebe que um preso, (condenado ou aguardando julgamento) seja torturado, abusado ou morto dentro das prisões. Agora imagine você, que tais atrocidades venham a acontecer com uma pessoa acusada injustamente.  E neste sentido corroboramos com a frase dita certa vez pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Melo quando disse, Antes um culpado solto que um inocente preso”.

E por falar em culpado e inocente, nos lembramos de um trecho bíblico, narrado no Livro de Mateus capitulo (5), onde Jesus Cristo falou sobres às bem-aventuranças, e a quarta bem-aventurança diz o seguinte, “Bem aventurados os que têm sede e fome de Justiça, porque eles serão farto”.  

Portanto quem tem fome e sede de justiça, são justamente aqueles que estão sendo acusados e condenados injustamente, e desta forma o Projeto de Lei do parlamentar carioca tende, endurecer a legislação já existente, para que pessoas mal intencionadas não venham cometer o crime de denunciação caluniosa imputando crimes contra a dignidade sexual a pessoas inocentes.

Dito isto, entendemos que, a proposição do Deputado Carlos Jordy, é muito interessante, sua justificativa apesar de pequenas é bem fundamentada, e aquele ar de piada causado pela primeira impressão sobre o PL resume-se apenas ao nome “Lei Neymar da Penha” que os internautas o batizaram nas redes socias.


Por: Nilson Pereira.

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