A primeira vista pareceu até
uma piada, quando ouvi falar na então “Lei Neymar da Penha”, porém ao buscar
mais informações sobre o assunto, pude conferir que a “piada” neste caso se
restringe apenas ao nome que o Projeto de Lei vem recebendo nas redes sociais.
O fato é que o Deputado
Federal Carlos Jordy (PSL/RJ) protocolou na Câmara Federal, um Projeto de Lei
que tem por finalidade agravar a pena do crime de denunciação caluniosa quando
a falsa imputação se tratar de crimes contra a dignidade sexual.
O Deputado
Carlos Jordy, chegou a dizer em entrevista, que a apresentação desse projeto só
aconteceria após as pautas econômicas, porém devido à repercussão do caso que
envolveu o jogador Neymar, foi determinante para que o projeto fosse
protocolado neste momento.
A intenção do parlamente é valida,
pois não é de hoje e nem são poucos os casos em que homens são acusados de
crimes sexuais, levando nestes casos pessoas inocentes a prisão, onde são
espancados, abusados, e em alguns casos, são mortos dentro da prisão.
A luz da Lei, não se concebe
que um preso, (condenado ou aguardando julgamento) seja torturado, abusado ou
morto dentro das prisões. Agora imagine você, que tais atrocidades venham a
acontecer com uma pessoa acusada injustamente.
E neste sentido corroboramos com a frase dita certa vez pelo Ministro do
Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Melo quando disse, “Antes um culpado solto que um inocente preso”.
E por falar em culpado e inocente, nos lembramos de um trecho bíblico, narrado
no Livro de Mateus capitulo (5), onde Jesus Cristo falou sobres às
bem-aventuranças, e a quarta bem-aventurança diz o seguinte, “Bem
aventurados os que têm sede e fome de Justiça, porque eles serão farto”.
Portanto quem tem fome e sede de justiça, são justamente aqueles que
estão sendo acusados e condenados injustamente, e desta forma o Projeto de Lei
do parlamentar carioca tende, endurecer a legislação já existente, para que
pessoas mal intencionadas não venham cometer o crime de denunciação
caluniosa imputando crimes contra a dignidade sexual a pessoas inocentes.
Dito isto, entendemos que, a
proposição do Deputado Carlos Jordy, é muito interessante, sua justificativa
apesar de pequenas é bem fundamentada, e aquele ar de piada causado pela
primeira impressão sobre o PL resume-se apenas ao nome “Lei Neymar da Penha” que
os internautas o batizaram nas redes socias.
Por: Nilson Pereira.
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