Foto: Alex Brito/PMJ
Municípios
como Jacareí (SP) já implantaram IPTU Verde: objetivo do projeto é tornar a
medida nacional
A
proposta de emenda à Constituição que garante abatimento do IPTU àqueles que
preservarem suas áreas verdes e produzirem energia renovável está pronta para
ser votada pelo Senado. A PEC 13/2019 foi elaborada pelo senador Plínio
Valério (PSDB-AM) e apresentada em Março de 2019. Após sua aprovação pela
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, em agosto, já está em
primeira discussão no Plenário do Senado.
O
senador considera que a questão da preservação ambiental torna a ganhar
destaque após as recentes manifestações de fundos internacionais de
investimentos no Fórum Econômico Mundial, em Davos (Suíça), de que, sem
preservação ambiental, não haverá investimentos no Brasil.
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
É
comum na Amazônia o sujeito ao comprar uma grande área, achar bonito desmatar
para construir. Se ele souber que ao manter as árvores, ao manter a
permeabilidade do solo, ao reutilizar a água, tudo isso lhe abaterá o IPTU, ele
provavelmente deixará a floresta em pé. E isso é exatamente o que estamos
querendo para incentivar a preservação ambiental das nossas florestas.
Plínio
Valério explicou que, quando foi vereador em Manaus, tentou aprovar uma
legislação local nesse sentido, mas a proposta foi considerada
inconstitucional. Agora, porém, ele está conseguindo aprovar a lei de forma
nacional, beneficiando todo o Brasil, avaliou:
É
uma ironia não ter conseguido, há quatro anos, e conseguir agora. Mas é um
esforço colaborativo. Vários senadores foram contribuindo durante as discussões
para a melhoria da proposta.
Energia renovável
Pelo
texto da PEC, a utilização de energia de fontes renováveis (como eólica,
fotovoltaica ou hídrica) pelos ocupantes da área lhes garantirá reduções
progressivas no valor a ser pago no IPTU. Também terão garantidos
descontos se mantiverem áreas permeáveis, não concretadas ou asfaltadas.
A
PEC tem que passar por duas votações no Plenário do Senado para ser aprovada a chamada votação em dois turnos. É necessário o voto favorável de três quintos
dos senadores, equivalente a 49 votos. Se for aprovada, a proposta seguirá para
a Câmara dos Deputados, onde também precisará de três quintos favoráveis dos
513 deputados (308 votos favoráveis).
Fonte:
Agência Senado
.jpeg)
Nenhum comentário:
Postar um comentário