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quarta-feira, 8 de julho de 2020

Prefeitura de Santa Cruz começa cadastro no ‘Auxílio Emergencial da Cultura’ para profissionais e espaços ligados ao setor


A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe através da Gerência de Cultura, deu início nesta segunda-feira (06) o cadastro de trabalhadores e espaços culturais no ‘Auxílio Emergencial da Cultura’, criado pelo Governo Federal através da Lei 1.075/2020, denominada de ‘Lei Aldir Blanc’.

A Lei prevê repasse a estados e municípios que irão aplicá-lo em renda emergencial para profissionais de arte e cultura e também para gestão de espaços culturais.

O programa consiste no benefício de R$ 600,00 (Seiscentos reais), aos profissionais que atuam no setor e, de R$ 3 a 10 mil reais para espaços, territórios ou movimentos culturais que tenham perdido renda devido à pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19).

Denominado de Lei Aldir Blanc, a ferramenta foi criada como alternativa para garantir que durante três meses profissionais da cultura que estão impedidos de trabalhar possam ter uma renda para sua alimentação e espaços culturais possam sustentar seus custos com a estrutura.

Terão direito ao programa espaços culturais e artísticos com inscrição em cadastros estaduais, municipais ou distrital, organizações culturais comunitárias, cooperativas e instituições culturais com atividades interrompidas, como teatros independentes, escolas de música, dança, capoeira, circos, centros culturais, museus comunitários, espaços de comunidades indígenas ou quilombolas, festas populares e livrarias.

Vale frisar que no caso de pessoas jurídicas, após a pandemia, deverão retribuir a ajuda financeira governamental por meio de atividades gratuitas em seus espaços para estudantes da rede pública ou para o público em geral em espaços livres.

"Essa lei vem em um momento primordial já que o setor de eventos que depende da aglomeração de pessoas foi o primeiro a parar e possivelmente será o último a voltar, vamos trabalhar para que 100% da verba recebida pela prefeitura seja destinada aos artistas de nossa cidade e para que não tenhamos que devolver nenhum recurso para o governo federal", disse Alberto Grilo, gestor de Cultura e Eventos de Santa Cruz do Capibaribe.



Quem pode receber?

Os trabalhadores com atuação no setor cultural nos últimos dois anos, que não tenham vínculo formal de emprego e não tenham recebido o auxílio emergencial federal ou outros benefícios previdenciários ou assistenciais, seguro-desemprego ou valores de programas de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família. Além disso, não pode ter recebido, em 2018, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70.

Para se inscrever, os profissionais e espaços culturais devem preencher formulário de inscrição no link abaixo ou se dirigir até a prefeitura, das 9h às 12h, de segunda a sexta-feira.

Lei Aldir Blanc - O nome da lei é uma homenagem ao compositor Aldir Blanc, vítima da Covid-19, falecido em maio aos 73 anos de idade no Rio de Janeiro. Referência na Música Popular Brasileira, Blanc teve algumas de suas composições imortalizadas na voz de Elis Regina como “O Bêbado e a Equilibrista”.


Link para baixar o formulário de cadastro


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