Diante da escalada de novos casos de coronavírus em Pernambuco, a deputada
estadual Priscila Krause (DEM) fez discurso na sessão plenária da Assembleia
Legislativa, nesta quinta-feira (11), postulando que a Secretaria estadual de
Saúde e a Prefeitura do Recife cheguem a um acordo para a utilização, por parte
da administração estadual, do estoque de equipamentos e insumos assistenciais
decorrente do fechamento dos hospitais de campanha da Prefeitura em agosto
(Coelhos) e setembro (Imbiribeira) do ano passado. De acordo com dados obtidos
pelo gabinete da parlamentar, o volume devolvido pelas Organizações Sociais
responsáveis pela gestão das unidades soma R$ 26,134 milhões, sendo R$ 19,624
em equipamentos permanentes e R$ 6,51 milhões em insumos, que incluem EPIs,
medicamentos e material hospitalar descartável.
As planilhas da administração municipal com as informações sobre a quantidade e
o destino dos estoques foram solicitadas via Lei de Acesso à Informação em
setembro de 2020, mas a gestão só respondeu em 22 de fevereiro deste ano após a
impetração de mandado de segurança no Tribunal de Justiça do Estado de
Pernambuco, ainda em julgamento. “Fizemos questão de buscar os dados e até
entramos na Justiça justamente porque se sabia que o momento como de agora era
previsível. Não faz sentido ignorar todo o estoque comprado e inutilizado e
sair comprando tudo de novo. É imprescindível que esses materiais sejam
efetivamente usados para salvar vidas”, registrou Priscila.
Dos 216 ventiladores pulmonares distribuídos às unidades dos Coelhos e da
Imbiribeira, 122 ainda não foram destinados novamente à utilização da rede de
saúde, enquanto os outros foram dispensados da seguinte forma, segundo as
planilhas: 52 destinados a hospitais, maternidades e policlínicas da rede de
saúde municipal, 30 doados ao governo de Pernambuco e os outros 12
disponibilizados ao Samu. A lista ainda contém, por exemplo, 105 concentradores
de oxigênio, 328 camas e 248 bombas de infusão. Da parte dos insumos
assistenciais, estão registrados, entre vários outros, 74.990 unidades de
aventais descartáveis, 1.862 unidades de Sistemas Fechados de Aspiração
Traqueal, 36.065 ampolas de 20 ml do anestésico Propofol e 76.604 pares de
luvas cirúrgicas.
Na última terça-feira, a Secretaria de Saúde de Pernambuco anunciou a compra de
229 novos respiradores, já tendo recebido naquele mesmo dia 79 unidades deles.
“Naturalmente se há demanda, se há necessidade, é natural e correto que se faça
a compra, o que não podemos permitir é que todo aquele gasto realizado pela
Prefeitura do Recife no início de 2020, que agora está parado, fique guardado
no pátio da Emlurb ou no galpão da Secretaria de Saúde, enquanto estamos
comprando novos equipamentos e materiais. Imaginar que há um desperdício é
absurdo”, completou.
Priscila ainda lembrou que existe um convênio de cooperação técnica assinado
pelas Secretarias de Saúde do Recife e de Pernambuco em 03 de junho de 2020, em
vigor enquanto durar a situação de emergência na saúde pública, que permite a
realização de contratações compartilhadas e intercâmbio entre os entes. No caso
do intercâmbio, é permitido o compartilhamento de equipamentos, produtos e
serviços em regime de permuta ou cessão de uso, onerosa ou gratuita.
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